O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, recebeu na tarde desta quinta-feira (30) os novos dirigentes da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal, José Lucena (presidente) e Maria Luísa Fontes (vice-presidente) em uma visita para discutir possíveis parcerias entre o Poder Judiciário e a CDL Natal.
Os dirigentes apresentaram iniciativas da entidade, como a execução local do programa Brasil Mais Empreendedor, que tem como objetivo fomentar o empreendedorismo junto a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. O programa auxilia o desenvolvimento de negócios com baixo ou nenhum investimento, a partir da vivência dos participantes.
O Tribunal vai estudar a possibilidade de inserir egressos do sistema penitenciário nesse programa. Maria Luísa Fontes ressaltou que para muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social as opções estão limitadas entre conseguir um emprego ou ir para o crime, e que o programa vem para estimular a cultura da autogeração de trabalho por meio do empreendedorismo. O programa é uma realização da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), com execução da Besouro – Agência de Fomento Social.
Outro ponto destacado pelo empresário José Lucena é o desejo de uma maior aproximação da entidade com a cultura da conciliação, a partir de um canal direto com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da capital (Cejusc Natal) e a realização de mesas de negociação entre empresas associadas e bancos, bem como de consumidores e empresas.
Os dirigentes também apresentaram uma cartilha feita pela CDL Natal para traduzir em linguagem simples para os empresários os principais tópicos da Lei Municipal Complementar nº 185/19, a qual prevê uma série de regras para reduzir a burocracia para abrir ou fechar empresas, licenciar negócios. A cartilha foi usada como exemplo de como tornar temas jurídicos e legislativos mais palatáveis para o público, evitando o “juridiquês”. A intenção da CDL é que mais conteúdos desse tipo possam ser feitos em parceria com o Judiciário, bem como a divulgação da cultura do empreendedorismo.