O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo critério de antiguidade. A promoção foi oficializada nesta terça-feira (20), por meio da Portaria nº 1530/2026, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Ibanez Monteiro.
Titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, Henrique Baltazar ocupará a vaga deixada pelo desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro, que se aposentou.
A promoção segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo TJRN, conforme deliberação em processo administrativo.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.