O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para quarta-feira (14) o primeiro turno de votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1.
O Senado realizou na semana passada 3 das 5 sessões de deliberação necessárias para votar a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais. As outras duas serão realizadas amanhã e na quarta-feira (14).
Para ser aprovada, a proposta precisa ter o aval de ⅔ dos senadores (49) em dois turnos. Entre um turno e outro são necessários 5 dias úteis mais 3 sessões de discussões. Nesse ritmo, a aprovação total da proposta ficaria para depois das eleições.
O governo Lula se articula para apresentar um requerimento de calendário especial que pode incluir a quebra do interstício. A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, está recolhendo as assinaturas necessárias para submeter o pedido. Dessa forma, abre-se uma brecha no regimento e pode-se votar os dois turnos da proposta no mesmo dia.
Alcolumbre já assegurou que colocará o requerimento em pauta quando ele chegar à Mesa e que o plenário será soberano para decidir. Para aprovar o pedido é necessário maioria simples.
Com informações da CNN