A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio da 2ª Defensoria Pública do Núcleo de São Gonçalo do Amarante, conseguiu na Justiça garantir a um idoso de 83 anos a realização de cirurgia de Ressecção Transuretral de Próstata (RTU). A decisão determina que o procedimento seja feito em até 10 dias, desde que o paciente tenha condições clínicas.
Morador da zona rural, o idoso tem hiperplasia benigna da próstata e usa sonda vesical continuamente desde dezembro de 2025. O quadro provocava dores, desconforto, infecções urinárias recorrentes e sangramento na urina. Segundo o urologista, a cirurgia é necessária após a falha do tratamento com medicamentos.
Antes de recorrer à Justiça, a Defensoria tentou solucionar o caso administrativamente, mas não obteve resposta. A cirurgia na rede particular foi orçada em R$ 12 mil, valor que a família não tinha condições de pagar.
Mesmo após ser inserido na regulação e passar por consulta especializada, o paciente continuava sem previsão para a cirurgia. Na sentença, a Justiça considerou a demora incompatível com o quadro clínico e determinou que, se a rede pública ou conveniada não puder realizar o procedimento no prazo, o tratamento deverá ser custeado em unidade privada.
Para o defensor público Pedro Amorim, a fila de regulação deve considerar a gravidade e os riscos de cada caso. A Defensoria informou que continuará acompanhando o paciente até a realização efetiva da cirurgia.
A DPERN atua gratuitamente na defesa do direito à saúde de pessoas que não têm condições de arcar com tratamentos, exames, medicamentos e cirurgias.
Com informações da DPERN