O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (CEJUSC JFRN Natal), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), realizará, entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro, um novo mutirão de conciliação envolvendo imóveis do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Esta será a terceira edição da iniciativa e contemplará, desta vez, imóveis do Conjunto Habitacional Parque das Dunas, na Zona Norte de Natal.
Ao longo dos cinco dias, estão previstas 960 audiências de conciliação. Para atender à demanda, serão instaladas dez mesas de negociação, que funcionarão simultaneamente, das 9h às 14h, no Centro Cultural da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O mutirão também conta com a participação da Caixa Econômica Federal e do escritório Gamborgi, Bruno & Camisão, representante dos mutuários do Parque das Dunas. A iniciativa integra a mediação desenvolvida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para demandas relacionadas ao seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH-SFH).
A proposta é buscar soluções consensuais para os processos, garantindo maior celeridade e uniformidade no tratamento de casos semelhantes. Com mais uma edição do mutirão, a JFRN, por meio do CEJUSC Natal, reforça a conciliação como instrumento para a solução estruturada de conflitos de massa.
Com informações da JFRN