O advogado eleitoralista potiguar Cristiano Barros @cristianobarrosadv, sócio do escritório Barros, Mariz & Rebouças Advogados, foi nomeado procurador-adjunto da Procuradoria Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
A designação para a gestão 2025-2028 consta da Portaria nº 576/2026, publicada nesta terça-feira (1º) e assinada pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, e pelo coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes, Rafael de Assis Horn.
A Procuradoria Especial de Direito Eleitoral atua, em âmbito nacional, nas matérias eleitorais de interesse institucional da advocacia e trabalha em articulação com a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional. A Ordem também está entre as entidades legalmente autorizadas a fiscalizar as diferentes etapas do processo eleitoral, conforme prevê o art. 66, § 1º, da Lei nº 9.504/1997.
Com mais de duas décadas de atuação nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Público, Cristiano Barros passa a integrar a equipe coordenada pelo procurador especial eleitoral do Conselho Federal, Sidney Sá das Neves.
“Recebo com muita alegria a nomeação do querido amigo Cristiano Barros como nosso procurador-adjunto. É uma missão que tenho absoluta certeza de que desempenhará com dedicação e também um reconhecimento à trajetória de um grande profissional do Direito Eleitoral brasileiro”, afirmou Sidney Neves.
Nos últimos anos, a Procuradoria tem ampliado a interlocução da advocacia com a Justiça Eleitoral, órgãos de controle e plataformas digitais. Entre as iniciativas estão a proposta de criação de um observatório eleitoral permanente da OAB, a participação em debates sobre inelegibilidade e decisões dos tribunais de contas e o acompanhamento de ações voltadas ao enfrentamento da desinformação nas eleições de 2026.
Cristiano Barros afirmou receber a nomeação com “honra e senso de responsabilidade”. Segundo ele, a função representa uma oportunidade de contribuir com o trabalho desenvolvido pela OAB em defesa da advocacia eleitoral e da integridade do processo democrático.
“Levo comigo a experiência da advocacia potiguar e o compromisso de representar, com dedicação, os interesses de toda a advocacia brasileira nas questões eleitorais”, declarou.
Trajetória
Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa é inscrito na OAB/RN sob o nº 5.695 e sócio do escritório Barros, Mariz & Rebouças Advogados, em Natal. Atua nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Público.
É assessor especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, assessor jurídico da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) e professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da Escola da Assembleia Legislativa.
Cristiano Barros é mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com dissertação sobre os limites das inelegibilidades decorrentes do acordo de não persecução penal, além de atuar como comentarista de temas eleitorais em veículos de rádio e televisão.