O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena de 14 anos de prisão imposta à diarista Silvia de Amorim Jesus, de 46 anos, condenada por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro, em Brasília.
O mandado de prisão, expedido sob sigilo, foi encaminhado à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (27/8). Silvia estava em liberdade e era monitorada por tornozeleira eletrônica. A pena será cumprida em regime fechado.
“Em virtude do trânsito em julgado desta ação penal, determino o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado”, escreveu Moraes.
Moradora de Jaru (RO), Silvia foi presa em 9 de janeiro de 2023. Segundo as investigações, mensagens encontradas em seu celular indicaram que ela foi a Brasília para participar dos atos.
Na véspera dos ataques, ela enviou a um contato salvo como “Gil” a mensagem:
“Tô indo para Brasília (…). Tamo indo pra batalha. A previsão é para invadir e tomar o poder, essa é a chamada dessa vez, é o agro, os caminhoneiros e o povo (…)”.
A PF também encontrou gravações feitas por Silvia dentro do Palácio do Planalto e nas proximidades do Congresso. Em uma delas, afirmou: “Tomemos o poder, irmão! Tá pegando fogo!”.
Em outro áudio, relatou a ação policial e a depredação dos prédios públicos. Silvia também disse que não se arrependia de ter participado dos atos e que faria tudo novamente.
Condenação
Inicialmente, Silvia havia sido denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por associação criminosa e incitação ao crime.
Após novas informações encontradas no celular, o MPF passou a imputar a ela também associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Por maioria, os ministros do STF a condenaram a 14 anos de prisão. Moraes foi acompanhado por Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Edson Fachin. Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça divergiram.
A defesa informou que pretende apresentar pedido de revisão criminal.
Segundo as informações disponíveis, há mais de 240 mandados de prisão em aberto relacionados aos processos dos atos de 8 de Janeiro, sem considerar os expedidos sob sigilo.
Entre eles está o de Alexandre Ramagem, ex-deputado federal condenado por tentativa de golpe.
Moraes é o ministro do STF que mais expediu mandados de prisão relacionados aos processos dos atos de 8 de Janeiro.
Com informações da coluna de Manoela Alcântara (Metrópoles)