A ministra Nancy Andrighi foi homenageada, nesta terça-feira, 18, durante sessão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da indicação de sua tese de doutorado entre as obras finalistas da 3ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico.
Na abertura da sessão, o ministro Moura Ribeiro destacou a relevância do estudo desenvolvido pela magistrada acerca da herança digital e propôs que os cumprimentos fossem consignados em ata. Na sequência, a presidente do colegiado, ministra Daniela Teixeira, solicitou uma salva de palmas em homenagem à colega.
Ao agradecer a manifestação, Nancy Andrighi relatou que concluiu o doutorado aos 73 anos e afirmou ter recebido com surpresa a indicação de sua tese entre as finalistas do prêmio.
“Ser finalista do Prêmio Jabuti, com a minha tese de doutorado, foi uma surpresa maior ainda, que eu nunca imaginei. Foi uma surpresa muito grande e que me fez feliz.”
A ministra também revelou que pretende concluir o pós-doutorado até dezembro, antes de deixar a magistratura.
“Se Deus quiser, até dezembro eu termino o pós-doutorado. Preciso terminar antes de sair da magistratura, né?”, afirmou.
Nancy Andrighi ressaltou, ainda, que conciliou a formação acadêmica com o exercício da jurisdição, sem afastamento de suas funções no Tribunal.
“Eu realmente nunca me afastei da jurisdição, e isso faz com que os cursos se prolonguem muito.”
Após a manifestação, a ministra Daniela Teixeira destacou a trajetória acadêmica e profissional da colega, apontando-a como referência para os demais integrantes da magistratura.
“Um exemplo para todos nós. Ninguém aqui, agora, tem motivo para não fazer o mestrado e o doutorado, não é? Você é um exemplo para todos nós de vida, de estudo, de magistratura.”
Herança digital
A tese de doutorado de Nancy Andrighi deu origem à obra Herança Digital: Acesso e Transmissão Post Mortem dos Bens, publicada pela Editora JusPodivm.
O trabalho figura entre os cinco finalistas da categoria Direito da 3ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico.
Na obra, a ministra examina os aspectos jurídicos relacionados ao acesso, à preservação e à transmissão post mortem de contas, arquivos, conteúdos e demais ativos inseridos no ambiente digital, especialmente diante dos desafios decorrentes da sucessão de bens e direitos existentes no meio virtual.
Entre as proposições apresentadas, destaca-se a criação de incidente processual destinado à identificação e à classificação dos bens digitais no âmbito do inventário, bem como a instituição da figura do inventariante digital, com atribuições voltadas ao auxílio do juízo na identificação, administração e adequada destinação desse patrimônio.
A pesquisa enfrenta, assim, questões contemporâneas do Direito Sucessório e Processual, considerando a crescente incorporação de ativos digitais ao patrimônio das pessoas e a necessidade de instrumentos jurídicos capazes de assegurar sua adequada tutela após a morte do titular.