A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) sediará, entre os dias 22 e 24 de outubro, o VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar (CBDMAR), um dos principais eventos científicos do país dedicados ao Direito do Mar e às Ciências Marítimas.
Promovido pelo Centro de Estudos em Direito do Mar “Vicente Marotta Rangel” da Universidade de São Paulo (CEDMAR/USP), com a participação de instituições parceiras, entre elas a Justiça Federal do Rio Grande do Norte e o Núcleo da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região no Rio Grande do Norte, o congresso reunirá pesquisadores, magistrados, autoridades, profissionais, estudantes e representantes de instituições públicas e privadas para debater temas estratégicos relacionados à proteção do ambiente marinho, ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da cultura marítima no Brasil.
Em sua sétima edição, o Congresso Brasileiro de Direito do Mar será realizado pela primeira vez no Rio Grande do Norte. Durante os três dias de programação, especialistas de diversas regiões do país participarão de palestras, painéis e debates sobre temas atuais relacionados ao Direito do Mar e às Ciências Marítimas, consolidando o evento como referência nacional na discussão de questões jurídicas, econômicas, ambientais e institucionais ligadas ao mar.
Criado em 2014, o congresso teve sua primeira edição realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), reunindo especialistas para discutir os desafios e as perspectivas do Direito do Mar. Desde então, o evento vem ampliando sua relevância e alcance, consolidando-se como um espaço de intercâmbio de conhecimento e de cooperação entre a academia, o Poder Público e instituições nacionais e internacionais.
A realização do congresso em Natal amplia o diálogo entre universidades, Poder Judiciário, órgãos públicos e demais instituições dedicadas às questões marítimas, além de fortalecer a governança jurídica das áreas costeiras e marinhas. Para o Rio Grande do Norte, estado cuja economia e desenvolvimento mantêm estreita relação com o litoral e com as atividades marítimas, a iniciativa representa uma oportunidade de qualificar o debate sobre temas estratégicos, como a proteção do ambiente marinho, a economia do mar e o desenvolvimento sustentável.