O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) atingiu a meta de converter em formato eletrônico 100% dos processos que tramitam no órgão. Prevista para fevereiro de 2020, a digitalização total estava entre as prioridades da gestão do presidente Poti Júnior.
“Concentramos esforços para alcançar esse objetivo. Agora, somos 100% digital. Todos os processos que tramitam no Tribunal são eletrônicos. Isso significa mais agilidade e eficiência na engrenagem que fiscaliza o uso de dinheiro público no Rio Grande do Norte”, comemora o presidente, ressaltando a contribuição de todos os setores e gabinetes do Tribunal ao longo do processo.
Antes mesmo da conclusão da digitalização, todos os processos iniciados no TCE já começavam e terminavam em formato eletrônico. No entanto, ainda havia cerca de 3.500 processos antigos que permaneciam em formato físico. “Conseguimos antecipar a meta e cumprir o que estava previsto no nosso Plano Diretor”, afirma a diretora de Expediente, Michely Gomes.
Ela explica que o processo eletrônico também facilita o acesso de informações externas junto ao Tribunal. “Uma vez totalmente eletrônico, o TCE dispõe de canais de comunicação com os seus jurisdicionados. Para os advogados, o envio de documentos e processos por meio do e-TCE. Já em relação aos jurisdicionados, deve ser realizado pelo portal do gestor. Por essas duas vias, o Tribunal agora recebe todos os seus documentos de forma eletrônica, muito embora o protocolo físico ainda exista para quem preferir. Mas, toda documentação será transformada em formato eletrônico”, detalha.
O TCE iniciou a conversão de processos em 2012 a partir da Resolução 24/2012. O trabalho foi realizado por equipe própria do TCE. Em dois anos, foram digitalizados mais de 20 mil processos. Além da economia com papel, a conversão melhora a comunicação processual, deixa a tramitação mais célere, evita o extravio de documentos e processos e contribui com a questão da sustentabilidade da instituição.