O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou, nesta sexta-feira, um pedido para suspender a exibição do filme “Dark Horse” durante o período eleitoral. A representação foi apresentada por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alegavam que a exibição da obra poderia configurar propaganda eleitoral antecipada em favor do senador Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão não analisou o mérito das acusações. Kassio Nunes Marques entendeu que os autores da ação não possuem legitimidade para propor representação contra candidatos à Presidência da República. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e por integrantes do Grupo Prerrogativas, entre eles, o advogado Marco Aurélio de Carvalho.
“No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional”, afirmou o ministro. Segundo ele, Rogério Correia é pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais e Marco Aurélio de Carvalho não manifestou intenção de disputar as eleições de 2026.
Os autores da ação sustentavam que a exibição do filme poderia configurar abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e financiamento político irregular. Também argumentavam que o lançamento da obra próximo ao período eleitoral poderia beneficiar a candidatura de Flávio Bolsonaro.
Com a decisão do TSE, a exibição de “Dark Horse” segue sem impedimentos judiciais decorrentes dessa representação. A produção tem lançamento previsto para este ano, embora a data oficial ainda não tenha sido confirmada.
Fonte: TSE