Em uma decisão sem precedentes na história recente, o Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O nome do atual ministro da Advocacia Geral da União alcançou apenas 34 dos 41 votos necessários no plenário, consolidando a maior derrota política do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a rejeição, o processo de indicação é integralmente arquivado. Lula terá agora de escolher um novo nome.
O rito formal exige:
- Nova Mensagem: O presidente precisa enviar uma nova indicação ao Senado;
- Novo Ciclo: O indicado passará por nova análise de currículo e
nova sabatina na CCJ;
- Votação: O nome precisará ser submetido novamente ao plenário da Casa Alta.
O único precedente de rejeição de ministros ao STF ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Na história moderna, todos os indicados haviam sido aprovados, mesmo com placares apertados, como os de Flávio Dino e André Mendonça.
A cadeira deixada por Luís Roberto Barroso seguirá vazia, e o governo Lula entra agora em um período de contenção de danos para tentar reorganizar sua base aliada no Congresso.
Fonte: Poder360