Após quatro meses de banho-maria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira, 9, a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Jorge Messias a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A leitura do relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) deve ser feita em 15 de abril. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), marcou a sabatina para o dia 29. O Senado prevê a votação em plenário no mesmo dia.
O envio da indicação era um passo obrigatório para que Otto Alencar pudesse marcar a data da sabatina de Messias no colegiado. São necessários 14 dos 27 votos para a aprovação.
“Dia 15 pela manhã faremos a leitura do relatório. A sabatina será dia 29 pela manhã. Terminando a sabatina, traremos para o plenário a análise do que ficou decidido na CCJ. Não sentei com o Messias ainda, mas quero adiantar que ele preenche todos os requisitos, notório saber jurídico, reputação ilibada. Irei apresentar o relatório a favor de sua aprovação”, afirmou Weverton em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 9.
Se for aprovada, a indicação de Messias seguirá para votação em plenário, onde precisará da maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 41 senadores favoráveis, em votação secreta.
Em nota, Messias afirmou que “recebe o calendário estipulado pelo Senado com otimismo e serenidade” e agradeceu a Alcolumbre, Alencar e Weverton pelo trâmite da mensagem presidencial.
“Até a data da sabatina, permanecerei buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva”, disse Messias.
Alcolumbre recebeu em 1.º de abril a mensagem de Lula indicando Messias ao STF no lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.
A escolha de Lula por Messias foi publicada em Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas o Palácio do Planalto só oficializou a indicação ao Senado na semana passada.
Fonte: Estadão