O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, disse que o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode causar confusão entre “o que é artístico e o que é propaganda eleitoral”. O magistrado acompanhou o voto da relatora, ministra Estella Aranha, e votou contra as duas representações que pediam para vetar o samba-enredo.
“O homenageado exerce o cargo de presidente da República e já manifestou publicamente que será candidato à reeleição. Estamos em ano eleitoral. O Carnaval é uma festa popular de proporções imensas e que chama atenção do Brasil e do mundo, com ampla cobertura dos meios de comunicação e também com ampla repercussão social”, afirmou Mendonça em seu voto.
O ministro disse que também precisam ser levados em consideração os recursos públicos destinados à escola de samba. Segundo ele, “o uso massivo de som e imagem que possam remeter à disputa eleitoral pode configurar, em tese, violação à paridade de armas e confusão entre o que é artístico e o que é propaganda eleitoral vedada”.
Apesar de votar contrário aos pedidos, Mendonça afirmou que, se houver configuração de propaganda eleitoral explícita, poderá haver investigação judicial por possível abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação.
O TSE negou as duas representações apresentadas pelos partidos Novo e Missão por propaganda eleitoral antecipada. As ações afirmavam que o samba-enredo em homenagem à Lula ultrapassa o caráter cultural e se transforma em peça de promoção política.
O presidente será tema do samba “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que contará com a presença de integrantes do governo e da primeira-dama, Janja da Silva. A Acadêmicos de Niterói entra no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio, na noite do domingo.
Fonte: Poder 360