O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta segunda-feira prisão domiciliar para Silvio Roberto Machado Feitoza, investigado na operação Sem Desconto, que apura fraudes nos descontos associativos de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O ministro acolheu o pedido da defesa para beneficiar o investigado que sofre problemas cardíacos.
Segundo a defesa de Feitoza, ele sofreu obstrução de 90% das artérias coronárias, que oxigenam o coração. Depois de autorização do ministro, Feitoza foi submetido a cirurgia de cateterismo e angioplastia com implante de um stent, instrumento metálico utilizado para desobstruir e manter o fluxo sanguíneo nas artérias.
Mendonça autorizou a conversão da preventiva em domiciliar, afirmando que o investigado se encontra em estado “extremamente debilitado por motivo de doença grave”. O ministro citou o parecer do MPF (Ministério Público Federal), que considerou a prisão domiciliar como medida proporcional à faixa etária e o quadro de saúde de Feitoza.
Na decisão, Mendonça entendeu que seria necessário adotar medidas judiciais adicionais à prisão domiciliar para evitar comprometimento das investigações e a reiteração dos crimes.
“No caso dos autos, os crimes investigados envolvem o desvio de quantias expressivas de dinheiro público e privado, o que potencializa o risco de práticas destinadas à fuga do país com os recursos ilicitamente obtidos”, afirmou o ministro.
Mendonça determinou que Feitoza seja monitorado por tornozeleira eletrônica e a retenção dos seus passaportes pela Polícia Federal. Além disso, Feitoza fica proibido de manter contato com os investigados da operação Sem Desconto.
“Caso o investigado pudesse continuar mantendo contato com os demais investigados nestes autos e em outros inquéritos que tratam de crimes relacionados à citada operação, o risco de a dinâmica ilícita continuar a ocorrer e de bens adquiridos com produto do crime serem ocultados se elevaria”, disse o ministro.
Fonte: Poder360