O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informa que, no período de 3 a 6 de janeiro de 2026, o Sistema PJe ficará temporariamente indisponível em razão da atualização para a versão 2.11.1.0.
A indisponibilidade está prevista na Portaria Conjunta nº 39/2025, a qual destaca que o referido período está inserido no recesso judiciário, ocasião em que os prazos processuais já se encontram suspensos, conforme normativos vigentes.
A evolução de versão do sistema (da 2.9.7.0 para a 2.11.1.0) busca aproximar o PJe da versão mais atual homologada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incorporando melhorias de desempenho, segurança e novas funcionalidades.
Eventuais lentidões ou indisponibilidades poderão ser comunicadas e tratadas pelos seguintes canais de atendimento da Central de Serviços de TIC: https://agile.tjrn.jus.br; telefone (84) 3673-8390; ou chatbot institucional, por meio do aplicativo WhatsApp, no número (84) 4042-1128.
Conforme a Portaria Conjunta, durante os plantões judiciais diurno e noturno do período, as petições e os demais documentos urgentes deverão ser protocolizados por e-mails das unidades judiciais plantonistas, no 1º e 2º graus de jurisdição.
As decisões proferidas deverão servir de intimação das partes, mediante o recebimento por meio de contato eletrônico disponibilizado, sendo eles e-mail e/ou aplicativo de mensagem instantânea.
O normativo prevê ainda que o servidor da unidade do período da indisponibilidade deverá autuar e processar o feito de forma física, realizando o posterior cadastro no sistema PJe, quando de seu restabelecimento, devendo tal cadastramento e/ou distribuição ser realizado pelo Distribuidor, onde houver.
Fonte: TJRN