O Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e magistrado titular da 7ª Vara Federal, receberá o título de cidadão norte-rio-grandense.
A solenidade, por proposição da deputada Cristiane Dantas, acontecerá na próxima terça-feira (dia 9 de dezembro), às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa.
O Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra é cearense, nascido em Aracoiaba (CE), neto de potiguar, e solidificou sua carreira profissional na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Após exercer o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no período de 2004 a 2006 e de Procurador da República, ingressou na Justiça Federal em 2007, passando a atuar como magistrado substituto da 7ª Vara em Natal a partir de 2008. Foi promovido a titular da 12ª Vara em Pau dos Ferros em 2012, removido em 2013 para a 11ª Vara em Assu, e retornou à 7ª Vara como juiz titular em 2014.
Atualmente, além de suas funções na Justiça Federal, atua como juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e como professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, lecionando na graduação e no mestrado em Direito.
Ele é autor do livro “Princípio da Responsabilidade”, que traz a sua tese de doutorado defendida na Universidade de Coimbra e analisa as conexões entre responsabilidade política, criminal, impeachment e improbidade administrativa.
Fonte: JFRN