A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal foi marcada para o próximo dia 10. A data foi informada nesta terça-feira (25/11) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no lugar do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. O escolhido precisa passar por sabatina na CCJ e ter o nome confirmado no Plenário, com maioria absoluta de votos, ou seja, aprovação de 41 senadores.
Alencar informou que a leitura da mensagem da indicação de Messias será feita no próximo dia 3, quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação. De acordo com Alencar, se o nome for aprovado na CCJ, será encaminhado imediatamente ao Plenário.
Alcolumbre disse que soube da indicação de Messias pela imprensa, no feriado da quinta-feira passada (20/11), quando estava no Amapá. Segundo o presidente do Senado, nesta segunda-feira (24/11) ele conversou com Otto e outros líderes partidários para acertar o calendário da sabatina.
Temos um período curto. Foi uma construção dentro da viabilidade da comissão. Estabelecemos a data, e é importante avisar com antecedência os colegas senadores, pois é a votação de uma autoridade relevante, que precisa da presença dos senadores, com sua digital e seu voto nominal e secreto, na comissão e no Plenário”, disse o presidente do Senado.
Fonte: Conjur