O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23), às 12h. O procedimento, obrigatório após uma prisão, avalia a legalidade da detenção e determina se a prisão preventiva será mantida ou substituída por outra medida. A sessão será realizada por videoconferência.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), após o ministro Alexandre de Moraes apontar risco de fuga. Horas antes, por volta da meia-noite, a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente havia sido violada. Durante a tarde, Flávio Bolsonaro convocou apoiadores para uma vigília na porta do condomínio da família, ação que, segundo investigadores, poderia dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e interferir no cumprimento da ordem judicial.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por liderar uma trama golpista para tentar permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022. Outros sete aliados também foram condenados no mesmo processo apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A prisão efetuada neste sábado é de natureza preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), com aval da PGR. A medida não está ligada diretamente à condenação por tentativa de golpe, mas ao descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas pelo STF.
Com informações do Correio Braziliense