O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) participou da 56ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que teve início na noite de quarta-feira (12) e se estendeu até o dia 14 de novembro, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre. O evento teve como tema central “O Resgate dos Ritos dos Juizados Especiais e os Desafios Atuais”.
O TJRN foi representado pelo desembargador Cornélio Alves (@cornelio.alves.712), presidente da Coordenadoria dos Juizados Especiais do RN, e pelo juiz coordenador Cleanto Pantaleão, que participaram das atividades voltadas ao debate e aprimoramento da atuação dos Juizados Especiais em todo o país.
A programação do evento incluiu painéis temáticos sobre litigância abusiva e fraudes bancárias, judicialização da saúde, investigações cibernéticas e os novos desafios dos ritos processuais dos Juizados Especiais. Também houve o lançamento de obras jurídicas, a exposição itinerante do Memorial dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e a eleição da nova diretoria do FONAJE, além da leitura da tradicional Carta de Porto Alegre, documento que sintetiza as deliberações e compromissos assumidos no encontro.
Instituído em 1997, o FONAJE foi um fórum de caráter técnico e institucional que buscou fortalecer a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Realizado semestralmente, o encontro reuniu magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia e demais profissionais do sistema de Justiça, promovendo a troca de experiências e a formulação de enunciados que orientaram a atuação dos Juizados em nível nacional.
Há quase três décadas, o FONAJE se destacou como protagonista na consolidação e no fortalecimento de uma das mais democráticas inovações do sistema judiciário brasileiro: os Juizados Especiais.
Fonte: TJRN