A Vara Única da Comarca de Pau dos Ferros publicou o Edital nº 12/2025-DF/PF, tornando público o processo seletivo para a escolha de responsável interino pelo Ofício Único de Rafael Fernandes (RN). O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), em 4 de novembro.
Acesse aqui o edital.
As inscrições, que vão até 14 de novembro, devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail protocolopf@tjrn.jus.br. No ato da inscrição, o candidato deverá identificar, no assunto do e-mail, “EDITAL DE SELEÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINO”, além de informar, no texto, os dados pessoais descritos no edital, assim como a documentação necessária para fins de comprovação das exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do RN (Caderno Extrajudicial), bem como do Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, da E. Corregedoria Nacional de Justiça.
Os interessados deverão atender às exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Caderno Extrajudicial), em observância aos §§ 2º e 3º do art. 71-B do Provimento CNJ nº 149/202 e em observância às novas regras trazidas pelo Provimento CNJ nº 176/2024.