Na próxima semana, nos dias 21 e 22 de outubro, será realizado o VI Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte, promovido pelo IDASF (Instituto de Direito Administrativo Sabra Fagundes) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), por sua Comissão de Direito Administrativo. O evento, que tem como tema central “Desafios da Administração Pública no RN”, ocorrerá no auditório da instituição, em Natal, reunindo grandes nomes do Direito Administrativo.
Entre os destaques da programação está o Painel “Tecnologia e Inovação na Administração Pública”, que contará com a participação de:
– Canindé Alves, Mestre em Direito pela Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL) e sócio da Alves, Duarte e Advogados;
– Leonardo Medeiros, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Consultor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN);
– Anna Giselle Camara Dantas Ribeiro, Doutora em Engenharia de Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Massachusetts Institute of Technology (MIT).
“A tecnologia já é um vetor transformador da gestão pública. A inovação deve estar integrada a uma cultura administrativa voltada à eficiência e ao controle social”, afirmou Canindé Alves.
A presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, Cristina Braga, Mestre em Direito pela UFRN, ressaltou a importância do encontro para fortalecer o debate técnico e institucional:
“O Congresso reafirma o compromisso da advocacia potiguar com uma discussão qualificada e plural sobre os novos desafios da administração pública.”
Já o presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), Ricardo Duarte, Doutor em Direito Público pela Universidade de Lisboa, destacou a relevância do evento para o fortalecimento do campo:
“Este Congresso já se consolidou como um dos espaços mais importantes de diálogo e produção de conhecimento em Direito Administrativo no nosso estado. É uma oportunidade de reunir juristas, gestores e pesquisadores em torno de temas estratégicos para o futuro da Administração Pública.”
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📅 PROGRAMAÇÃO COMPLETA
21 de outubro de 2025
• 16h – Credenciamento
• 17h – Abertura: Música
• 17h30 – Painel I: Crimes contra a Administração Pública
• Mediadora: Vivian Barroso
• Magistrada: Ivan Lira
• Controladora: Luciana Daltro
• 19h30 – Painel II: Acordo direto e sistema de pagamentos de Precatórios
• Bruno Lacerda
• Cristina Braga
• Diego Cabral
• Dr. Santana – PGE
22 de outubro de 2025
• 14h – Abertura
• 14h30 – Painel I: Tecnologia e Inovação na Administração Pública
• Leonardo Medeiros (TCE/RN)
• Canindé Alves
• Ana Gisele Câmara Dantas Ribeiro
• 16h – Roda de Conversas: Assédio na Administração Pública — Mariana de Siqueira e Ricardo Duarte
• 17h – Coffee Break
• 18h – Painel II: Os novos desafios da regulação do setor energético
• Carlos Sérgio, Kepler Brito, José Marcelo e Diogo Pignataro
• 19h30 – Painel III: Transparência na Administração Pública
• Vladimir da Rocha França e Liliana Santo
• 21h – Encerramento e entrega da Medalha Seabra Fagundes
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📝 Inscrições: oabrn.org.br
📍 Local: Auditório da OAB/RN
💰 Valores: R$ 150 (público geral) | R$ 75 (advocacia iniciante e estudantes)