O canal Felipe Cortez Advogado RN no YouTube realiza, nesta quarta-feira, 8 de outubro, às 20h, uma live especial com o tema “Abuso de Poder nas Eleições 2024: entendimentos e consequências dos julgamentos do TRE-RN”.
O debate contará com a participação dos advogados Felipe Cortez (@felipecortez1), Artur Carvalho (@arturcarvalhol) e Yuri Cortez (@yuricortez), profissionais reconhecidos pela atuação no Direito Eleitoral potiguar. O encontro virtual tem como objetivo analisar as recentes decisões proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) envolvendo casos de suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
Segundo o advogado Felipe Cortez, a discussão é oportuna diante da intensidade e da relevância das ações eleitorais em curso.
“O TRE-RN tem enfrentado temas sensíveis que podem redefinir interpretações sobre os limites da atuação política e administrativa durante o período eleitoral. Nosso objetivo é oferecer uma análise técnica e acessível sobre os fundamentos desses julgamentos”, explica.
Durante a transmissão, os debatedores irão contextualizar o conceito de abuso de poder no âmbito da Justiça Eleitoral, as principais linhas de jurisprudência adotadas pelo tribunal potiguar e os impactos políticos e jurídicos das decisões para candidatos, gestores públicos e partidos.
A live também buscará esclarecer dúvidas frequentes sobre o tema, destacando aspectos práticos da defesa e da acusação em ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) e os efeitos das condenações em relação à inelegibilidade e cassação de mandatos.
O evento será transmitido ao vivo no YouTube, pelo canal Felipe Cortez Advogado RN, e é aberto ao público.
“É um tema quente no cenário eleitoral do Rio Grande do Norte, e queremos contribuir para o debate com base na experiência de quem atua diretamente nesses processos”, complementa o advogado Yuri Cortez.
📅 Data: 08 de outubro de 2024
⏰ Horário: 20h00
📍 Local: Canal Felipe Cortez Advogado RN no YouTube
🎙️ Participantes: Felipe Cortez, Artur Carvalho e Yuri Cortez