No próximo dia 8 de outubro, das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural do STJ receberá a apresentação do livro “Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 anos no Tribunal da Cidadania”. A obra celebra a trajetória do ministro em uma década de atuação na Corte Superior.
Com mais de 300 páginas, a coletânea reúne artigos e homenagens de ministros do STF, STJ e TRF-5, além de magistrados da Justiça Federal, professores, familiares e amigos. Os textos ressaltam a contribuição do homenageado para a consolidação da jurisprudência penal e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Ribeiro Dantas construiu carreira como advogado, promotor, procurador, desembargador Federal e, desde 2015, ministro do STJ. Paralelamente à magistratura, mantém intensa atuação acadêmica, com docência em universidades e ampla produção científica.
A obra reúne reflexões sobre garantismo judicial, processo penal, direitos fundamentais e os desafios atuais da Justiça criminal. Também destaca o perfil humanista do ministro e sua dedicação à formação de novas gerações de juristas. O livro foi editado pela Livraria Migalhas, organizado por Ísis Ribeiro Marques Fernandes, com prefácio do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria e apresentação de Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas.
O encontro será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar do STJ, localizado no SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, em Brasília-DF.
Ribeiro Dantas completou em 30 de setembro dez anos de atuação no STJ, para o qual foi indicado após a aposentadoria do ministro Ari Pargendler. Natural de Natal/RN, integra desde a posse a 5ª turma e a 3ª seção, colegiados dedicados ao Direito Penal, e presidiu a 5ª turma entre 2019 e 2021. Nesse período, relatou processos que ajudaram a consolidar entendimentos da Corte.
Fonte: Migalhas