O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas relacionadas a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália desde 29 de julho.
Segundo Moraes, no “atual momento processual não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial”.
Nesse contexto, o ministro se refere a conteúdos com “desinformação e discurso de ódio, atentando contra as Instituições, Poderes de Estado e, principalmente, contra o Estado Democrático de Direito”.
Moraes ainda estabeleceu uma multa de 20 mil reais por dia caso Zambelli descumpra a decisão e volte a publicar conteúdos com discursos de ódio ou atentando contra as instituições e o Estado Democrático de Direito.
De acordo com o texto, a revogação vale para as seguintes empresas: Gettr, Meta, Linkedin, Tik Tok, X, Telegram e Youtube. Dessa forma, o ministro notificou os advogados dessas empresas, constituídos no Brasil, sobre a determinação.
Nesta quarta-feira, Zambelli mencionou o bloqueio das redes durante um depoimento na Câmara dos Deputados e fez críticas a Moraes.
Carla Zambelli foi condenada à prisão, pelo STF, por uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Antes de a condenação do Supremo se tornar definitiva, Carla Zambelli fugiu para a Itália, o que levou a parlamentar a ser incluída na difusão vermelha da Interpol.
Em julho, a deputada foi presa nos arredores de Roma. Alvo de um processo de extradição, Carla Zambelli aguarda decisão do caso detida na penitenciária feminina de Rebibbia.
Fonte: G1RN