O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) escolheu o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) para encerrar a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, na tarde desta sexta-feira (19), na Escola Judicial, em Natal.
A solenidade de encerramento contou com a participação virtual do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, que também é coordenador do Projeto Efetiva e da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET).
“O TRT-RN é um tribunal que tem atuado muito fortemente nas Semanas de Execução e tem se destacado a cada ano, sempre conquistando premiações. A escolha do CSJT de encerrar a Semana Nacional da Execução no Rio Grande do Norte é uma maneira de prestigiar essa atuação ao longo de vários anos na busca pelo melhor desempenho”, disse o ministro Cláudio Brandão.
Segundo dados divulgados pelo CSJT, nesta sexta (19), até a quinta-feira (18), foram movimentados em todo Brasil o valor de R$ 4.525.777.902,26.
Os números representam o resultado de R$ 1.308.348.266,40 em acordos, R$ 1.581.285.926,23 em alvarás, de 382.546.593,61 em arrecadação previdenciária e fiscal, além de R$ 280.667.202,06 de precatórios e requisitórios, R$ 686.208.658,64 em alvarás expedidos e não pagos e, por fim, de R$ 199.910.126,60 em outros valores arrecadados e bloqueados.
Ainda estão computados no valor total, 448 leilões, que resultaram em R$ 86.811.128,72. O balanço não leva em consideração o leilão do TRT-RN, realizado nesta sexta (19), que resultou em mais de 4.6 milhões.
“Já tínhamos movimentado, ao longo da nossa história, 29 bilhões de reais nas Semanas de Execução. Esse valor agora se soma com esses números, que ainda não são os definitivos e serão consolidados, o que, para nós, é motivo de muito orgulho”, avaliou o ministro Cláudio Brandão, que agradeceu o apoio de todos os 24 TRTs.
“Os mais de 4 bilhões divulgados hoje representam o esforço coletivo Brasil à fora de todas as pessoas que fazem parte dos 24 Tribunais do Trabalho do país. Agradeço de forma pessoal e institucional a todos que fizeram parte de mais uma Semana e que ajudaram a tornar decisões efetivas”, disse o ministro.
De acordo com as informações parciais divulgadas, foram realizados, em todo o país, de segunda (15) a quinta-feira (18), 22.057 acordos e 80.345 audiências. Os dados finais serão consolidados até a próxima terça-feira (23).
No Rio Grande do Norte, segundo dados do CSJT, o TRT-RN movimentou 33.823.405,09, até a quinta-feira (18), em 1.255 audiências e 396 acordos.
A vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, agradeceu o empenho de todos que participaram da Semana da Execução Trabalhista.
“Magistrados, magistradas, servidores, servidoras, o jurisdicionado, a advocacia, enfim, todas as pessoas que de alguma forma esteve participando desta Semana, o nosso agradecimento”, enalteceu a magistrada.
Para a vice-presidente, momentos de mobilização como esse mostram a importância da Justiça do Trabalho na celeridade das execuções. “É a solução construída coletivamente pelas partes, a partir de uma decisão transitada em julgado, no momento da efetividade. É um resultado muito importante, pois para o empregado é importante receber aquilo que foi reconhecido e, para o empregador é se ver livre de um processo judicial”, avaliou a vice-presidente do TRT-RN.
A desembargadora também divulgou os números consolidados do leilão realizado nesta sexta-feira, no valor total de R$ 4.6 milhões em arrematações.