O Juiz Federal Marco Bruno Miranda (@marcobrunom), titular da 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, recebeu o prêmio de Eficiência Tributária, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça para essa Vara da JFRN, que é especializada em execução fiscal.
A solenidade de premiação aconteceu na sede do CNJ, em Brasília.
O prêmio vencido pela unidade da JFRN foi distribuído também nas categorias Tribunal Sistemas de Justiça e Outras Instituições. Criado a partir da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, e regulamentado pela Portaria CNJ n. 317/2022, o prêmio tem o objetivo de identificar, selecionar, premiar, fomentar e disseminar boas práticas relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária.
Fonte: JFRN