O juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 3ª Vara Empresarial de São Paulo, determinou que o processo movido pela Folha de S.Paulo contra a OpenAI, criadora do ChatGPT, tramite em segredo de Justiça.
O jornal acusa a empresa de concorrência desleal e uso indevido de reportagens para treinar o sistema de inteligência artificial, pedindo multa diária de R$ 100 mil e indenização por perdas e danos.
A OpenAI contestou o pedido afirmando que não há risco imediato e que eventuais prejuízos seriam apenas financeiros, além de destacar que a Folha poderia restringir o acesso aos conteúdos com ferramentas como o robots.txt. O juiz considerou que o caso envolve informações técnicas e estratégicas do funcionamento da IA e decidiu pelo sigilo.
Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 14 de outubro, quando a Folha terá a oportunidade de apresentar provas que justifiquem a liminar.
O processo é considerado inédito no Brasil e se soma a ações semelhantes movidas por veículos como The New York Times, BBC e News Corp contra empresas de inteligência artificial.
Com informações do JOTA