A Justiça do Ceará absolveu Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho, apontado como liderança do PCC (Primeiro Comando da Capital) no Nordeste. A decisão rejeitou a denúncia do Ministério Público do Ceará, que atribuía a Leonardo participação em um núcleo logístico da facção e envolvimento com duas empresas usadas supostamente para exploração do jogo do bicho e lavagem de dinheiro.
Leonardo é filho de Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, o “Marcolinha”, e sobrinho de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, que as autoridades apontam como líder máximo da organização criminosa. Ambos estão presos na Penitenciária Federal em Brasília, de segurança máxima.
No processo, a acusação sustentava que Leonardo auxiliava o pai e tinha relação direta com a estrutura empresarial, citando inclusive a apreensão de máquinas de jogos e objetos ligados a apostas em sua residência em Itajaí (SC).
O investigado, porém, negou vínculos com o PCC, afirmando que atuava apenas como cambista e que não conhecia integrantes da organização criminosa.
A sentença destacou que, embora houvesse indícios de vínculos de Leonardo com uma empresa lotérica, a atividade da empresa era, à época dos fatos, legalmente constituída e amparada por decisão judicial, o que enfraqueceu a tese de prática de contravenção penal. O juiz considerou as provas “frágeis e insuficientes” para sustentar condenação e apontou que a acusação se apoiou em imputações genéricas, sem demonstrar condutas concretas e individualizadas.
Com isso, Leonardo Herbas Camacho e outros réus do mesmo processo foram absolvidos das acusações de integrar organização criminosa e de envolvimento em contravenções ligadas a jogos de azar. A decisão também determinou a revogação de mandados de prisão expedidos contra os acusados
Em nota, o advogado Bruno Ferullo, responsável pela defesa Leonardo Camacho, destacou que a prisão de um ano e meio do seu cliente foi “injusta”.
“Durante todo o período em que permaneceu privado de sua liberdade, Leonardo foi alvo de acusações que jamais encontraram respaldo em provas concretas. A absolvição, portanto, não representa apenas o reconhecimento de sua inocência, mas também a reafirmação da importância do devido processo legal e da proteção das garantias fundamentais”, afirmou.
Ferullo também aponta ser “inegável o sofrimento causado pela indevida privação de liberdade, não apenas a Leonardo, mas também a seus familiares, que suportaram com dignidade e esperança esse longo período de injustiça”.
Fonte: CNN