O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, no final da tarde desta segunda-feira (1º/09), a posse solene de Walter Nunes da Silva Júnior no cargo de desembargador federal. A cerimônia aconteceu no Plenário da Corte, diante de familiares, amigos e colegas do magistrado. Walter Nunes, que já havia sido empossado administrativamente desde o dia 4 de junho, assumiu o cargo pelo critério de antiguidade, na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador federal Vladimir Carvalho.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado. Em nome da Corte, a desembargadora federal Cibele Benevides saudou o novo integrante do Colegiado. Em seu discurso, Benevides apontou que a trajetória do empossando não pode ser dissociada da figura do pai dele, que foi perseguido durante o regime militar, e destacou a dedicação às questões que envolvem o sistema prisional brasileiro. “Dono de uma mente sempre em ebulição, está sempre estudando, sempre produzindo. É um eterno estudante e aprendiz e, hoje, profundamente dedicado a resolver os problemas do sistema penitenciário brasileiro. Walter Nunes da Silva Júnior construiu sua carreira tijolo por tijolo, em um desenho mágico, como Chico Buarque cantou em sua música preferida, Construção”.
Cibele Benevides também enalteceu a experiência do magistrado. “Chegaste exatamente na tua hora. Chega como magistrado experiente, um doutrinador respeitado, admirado; chega como pai, uma condição que nos eleva à maturidade e à sabedoria; chega como dono de uma verdadeira legião de amigos e como marido apaixonado de Aline”.
Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Ivan Maciel de Andrade também saudou Nunes. “A presença do desembargador federal Walter Nunes da Silva Júnior nessa Corte de Justiça representa o reconhecimento do mérito de um brilhante doutrinador do Direito, com importantes obras publicadas, que alcançaram sucessivas reedições, e com uma notável carreira de magistrado, pautada pela integridade e competência funcional”.
Já o procurador da República Marcelo Alves, que representou o Ministério Público Federal (MPF), destacou a coragem do novo desembargador federal. “Walter sempre foi um juiz de reconhecida coragem. Falo de coragem cívica, jurisdicional; aquela coragem necessária para fazer o que é certo, neste momento tão conturbado da história do nosso país e de ataques ao Poder Judiciário”.
Ao fazer uso da palavra, Walter Nunes agradeceu aos(às) colegas de profissão, aos amigos e aos familiares. Também destacou o acolhimento que recebeu ao chegar no TRF5. “Para chegar até aqui, tenho muito a agradecer. Primeiramente e sempre, a todos que lutaram no passado e resistem no presente pelo império da Justiça, contra o autoritarismo. Sou muito agradecido pela forma como todos os desembargadores me receberam aqui e, também, os servidores, em especial os do meu gabinete”.
Com anos de atuação na justiça criminal, ele também opinou sobre o sistema penitenciário. “A visão crítica permite enxergar que o sistema penal brasileiro é seletivo: atinge, majoritariamente, jovens negros e pobres. E pior: falha exatamente onde mais se exige eficiência, que é no enfrentamento à criminalidade violenta e às organizações criminosas. Ignora que as grandes organizações criminosas nasceram, se fortaleceram e estabelecem relações de poder no interior dos presídios”, pontuou.
Nunes também falou sobre a função do juiz. “Ser juiz é aceitar a dúvida como companheira, a escuta como método e a constituição como bússola. Pede prudência, mas nunca covardia diante das injustiças. Que nossas decisões reflitam não apenas o rigor da técnica, mas a densidade do humano e da coragem”.
O magistrado finalizou fazendo uma homenagem especial à família. “Olho para meus irmãos, cunhadas e sobrinhos e sinto mais forte a presença dos meus pais. Aline (esposa), vendo a sua família, sinto a grande fortuna que o destino me reservou: casar-me com você. Formamos, juntamente com Arthur e Heloísa, nossos filhos, um núcleo familiar forte, coeso e amoroso, alicerçado na confiança, no afeto e na presença mútua”.
Natural de Natal (RN), Walter Nunes é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), onde construiu trajetória marcada pela atuação em casos de grande repercussão.
Foi corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e atuou como juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
Fonte: TRF5