A Folha de S.Paulo ajuizou ação contra a OpenAI, dona do ChatGPT, pedindo que a empresa cesse imediatamente a coleta de seu conteúdo para distribuição e treinamento da ferramenta, sob pena de multa diária de pelo menos R$ 100 mil. O jornal também requer indenização por perdas e danos e a destruição de modelos de IA criados a partir de seus conteúdos, acusando a OpenAI de concorrência desleal e violação de direitos autorais.
Segundo a Folha, a coleta começou antes do lançamento público do ChatGPT, em novembro de 2022, e segue até hoje. O jornal afirma que a OpenAI fornece resumos e reproduções de matérias no mesmo dia da publicação, incluindo conteúdos protegidos por paywall, sem autorização ou pagamento.
O juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, estipulou prazo de 72 horas para a OpenAI se manifestar. A Folha afirma ter tentado negociar uso remunerado do conteúdo, mas as conversas não avançaram, reforçando a alegação de descaso da empresa.
O caso da Folha se soma a ações semelhantes, como as do The New York Times, BBC e News Corp, que questionam o uso não autorizado de conteúdos por empresas de IA. Disney e Getty Images processam a Midjourney pelo uso de imagens e personagens sem autorização. A ação tramita sob o número 1107237-96.2025.8.26.0100.
Com informações do JOTA