Único ministro evangélico do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça tem demonstrado contrariedade com as investigações em torno do pastor Silas Malafaia, alvo de operação de busca e apreensão na última quarta-feira (20) determinada por Alexandre de Moraes.
Segundo relatos obtidos pelo blog, Mendonça disse a interlocutores que não enxergou ilegalidade nos diálogos do pastor obtidos pela Polícia Federal no âmbito da investigação que apura a atuação de Jair e Eduardo Bolsonaro na imposição de sanções e tarifas contra autoridades e produtos brasileiros por parte do governo Donald Trump.
O ministro também demonstrou incômodo com “a forma com que estão tratando Malafaia”, alvo de medidas cautelares como a proibição de deixar o país e de manter contato com outros investigados.
Indicado em 2021 ao cargo por Bolsonaro, Mendonça avalia que, apesar dos xingamentos, ofensas e do discurso inflamado de Malafaia, os diálogos não contém nenhum tipo de crime. O ministro também tem demonstrado preocupação com o que considera um cerceamento da liberdade de expressão, o que, para ele, fragiliza a própria democracia brasileira.
O desconforto com o rumo das investigações – e com a atuação de Moraes, em particular – veio à tona nesta sexta-feira (22), onde Mendonça encaixou um duro recado ao colega de Supremo em um discurso no 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro.
“Um bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo. Que suas decisões gerem paz social e não caos, incerteza e segurança”, disse Mendonça, que não mencionou nomes, mas tampouco deixou dúvidas sobre a quem se referia.
Mendonça também afirmou no evento que, “sem liberdades de expressão e de opinião, não há democracia” – e frisou que o Estado de Direito “demanda uma autocontenção do Poder Judiciário”.
“O Estado de Direito não significa a prevalência da vontade ou das pré-compreensões dos intérpretes da lei. Eu tenho meus valores, eu tenho minhas pré-compreensões, mas eu devo servir à lei e à Constituição. O que significa que o Judiciário não pode ser o fator de criação e inovação legislativa”, disse.
Conforme informou a colunista Bela Megale, após Malafaia ser incluído nas investigações do STF, Mendonça saiu em defesa do pastor junto a colegas da Corte e ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Nas conversas de bastidores, Mendonça alertou que a abertura de investigação contra Malafaia poderia acirrar ainda mais os ânimos e tensionar a crise política, além de enfurecer a população evangélica e aumentar a rejeição ao tribunal.
Mendonça é visto no STF como um ministro conservador, mais crítico às investigações do 8 de Janeiro e afastado da órbita de Moraes – e, não à toa, se tornou o principal contraponto ao relator da trama golpista nos casos discutidos pelo plenário.
Fonte: Blog da Malu Gaspar / O Globo