A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (19), a abertura do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), com 23 votos a favor e 3 contrários. Dois vereadores, Brisa e Matheus Faustino (União), ficaram impedidos de votar, e Eribaldo Medeiros (Rede) esteve ausente. Os votos contrários foram de Daniel Valença, Samanda Alves (PT) e Thabatta Pimenta (Psol).
A Comissão Processante será composta por Anne Lagartixa (Solidariedade), Daniel Valença (PT) e Fúlvio Saulo (Solidariedade), com Anne como presidente. A denúncia, apresentada por Faustino, envolve a destinação de R$ 18 mil em emendas para o evento “Rolé Vermelho”, realizado em agosto, vinculado a apoio político ao ex-presidente Bolsonaro.
A Comissão Processante deve ser instalada em até cinco dias, e a defesa de Brisa terá 10 dias úteis para se manifestar. Se o processo continuar, a fase de instrução se segue, com prazo máximo de 90 dias para a conclusão. Caso o relatório final recomende a cassação, o julgamento será feito em plenário, e para a cassação ser aprovada, será necessário o apoio de 19 dos 29 vereadores.
Se a cassação for confirmada, o suplente Júlia Arruda (PCdoB) assumirá o cargo. O processo segue os princípios constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa.