O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao TCU, nesta sexta-feira, que suspenda a construção de uma sala vip exclusiva para ministros do TST no aeroporto de Brasília. O órgão apontou que a construção foi contratada sem licitação, com base em dispensa previsa em lei.
Segundo o órgão, o objetivo da interrupção é verificar a legalidade, legitimidade, economicidade e aderência ao interesse público dos gastos previstos para a obra.
Com validade de dois anos, o contrato celebrado pelo TST prevê um custo total superior a 1,5 milhão de reais, incluindo aluguel mensal de 30.000 reais, despesas de rateio na ordem de quase 2.700 e custos adicionais com obras e serviços.
A sala projetada possuiria 44 metros quadrados, contando com piso de granito, paredes de gesso, copa e banheiros exclusivos.
Além da estrutura da sala vip, o TST teria contratado serviços de transporte privativo e acompanhamento pessoal para os ministros, inclusive em viagens pessoais, ao custo de 144 reais por deslocamento e 284 por atendimento, respectivamente.
No documento, o MPTCU ainda recomendou ao TST a adoção de medidas alternativas à obra que sejam mais econômicas e alinhadas ao interesse público para, de acordo com o órgão, garantir a segurança dos ministros do Tribunal.
Fonte: Veja