O Senado Federal aprovou dois projetos de lei que diminuem para 30 anos a idade mínima para que a mamografia feminina seja obrigatória.
Os textos com origem no Senado, foram votados de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, por isso, seguem para deliberação na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a lei que define ações de prevenção, detecção, tratamento e monitoramento de cânceres prevê que toda mulher deve ter acesso a mamografia no SUS. Entretanto, uma recomendação do Ministério da Saúde orienta a realização do exame a cada dois anos apenas em mulheres com idade mínima de 50 anos.
Uma das propostas, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), propõe alterar a lei que define a forma de operação de planos e seguros de saúde privados, para que todos planos de saúde forneçam o exame para mulheres a partir de 30 anos, sem limitação de quantidade e periodicidade.
Além disso, a proposição ainda prevê que mulheres a partir de 30 anos também sejam atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que cumpram um dos seguintes critérios:
- consideradas de alto risco;
- portadoras de mutação genética;
- com forte história familiar de câncer de mama ou ovário;
- com risco maior ou igual a vinte por cento ao longo da vida.
Já o outro projeto, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), define que, para os casos gerais atendidos pelo SUS, todas as mulheres a partir de 40 anos terão direito a realizar exame de mamografia anual.
Segundo levantamento do Instituto Natura em parceria com o Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, apenas 23,7% da população-alvo realiza mamografias no Brasil.
O índice está muito abaixo dos 70% preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o Ministério da Saúde, em 2024, foram realizadas 4.307.786 mamografias pelo SUS.
O INCA contabilizou 19.130 mortes por câncer de mama em mulheres brasileiras em 2022. Globalmente, a doença é a mais comum entre mulheres, com 2,3 milhões de casos estimados em 2022, sendo a principal causa de morte oncológica feminina, com 666.103 óbitos previstos para o ano.
Fonte: g1