Eles foram acusados de vender sentenças, beneficiar traficantes, usar a posição em benefício da família e até de abuso. Receberam a pena mais grave da magistratura, a aposentadoria compulsória.
Esses juízes, apesar de tudo isso, permanecem com remuneração elevada.
O UOL analisou informações de 25 magistrados que tiveram suas punições determinadas ou confirmadas nos últimos cinco anos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Seus contracheques mostram que a média de remuneração líquida após a aposentadoria foi de R$ 39 mil, em valores corrigidos pela inflação.É mais que os valores líquidos recebidos em 2024 pelos juízes do STF, cuja remuneração deveria ser o teto do funcionalismo.Isso acontece em parte porque muitos continuam recebendo penduricalhos retroativos, referentes ao período em que exerceram a magistratura, como “adicional por tempo de serviço”, “abono de permanência”, “licença compensatória” e “gratificação de acervo”, entre outros.Desde 2020, foram gastos R$ 7,3 milhões, em valores corrigidos pela inflação, apenas com o pagamento desses penduricalhos.
Todos argumentam que os pagamentos são retroativos, referentes ao período em que os juízes estavam em atividade.Leia aqui a íntegra das respostas.Há casos em que os benefícios foram reconhecidos depois da punição dos juízes e começaram a ser pagos retroativamente. É o caso de pagamento de licença compensatória.O benefício que dá 10 dias de folga (que podem ser convertidas em dinheiro) por mês a juízes que acumulam funções e trabalho extra foi instituído na maioria dos tribunais em 2024.Juízes punidos com a aposentadoria muito antes, no entanto, têm recebido o benefício. O UOL identificou R$ 600 mil pagos nesse adicional.O TJ-SP pagou em dezembro de 2024 e janeiro de 2025 um total de R$ 125 mil desse benefício a Otavio Henrique de Souza.
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