O Prefeito Antônio Henrique Câmara Bezerra montou um time jurídico de primeira linha para compor a Procuradoria Jurídica de Ceará-Mirim/RN. O trabalho realizado por esta equipe nos 100 primeiros dias de governo impressiona pela eficiência da equipe. Sob a liderança do Procurador Jurídico Juliano Raposo, a Procuradoria Jurídica do Município de Ceará-Mirim/RN se destacou pelo desempenho técnico, organização institucional e entrega de resultados expressivos. A equipe jurídica é composta por procuradores (Renata Costa, Juliana Carreras, Sérgio Cabral, Dinaide Júnior, Paulo Moraes, Ricardo Sobral e Josias Menezes) e assessores (Antônio Neto, Arícia Oliveira, Marcos Yuri, Leonardo Bezerra, Lucas Oliveira, Vitor Ramalho e Kássio Michel) que atuam com extrema dedicação e eficiência, tornando-se peças fundamentais na construção de uma nova gestão pública.
Durante esse período, foram realizadas mais de 425 manifestações judiciais, incluindo audiências, recursos e defesas, demonstrando um comprometimento inédito com a defesa dos interesses públicos. A Procuradoria também protagonizou a tramitação e aprovação da Reforma Administrativa, em tempo recorde, promovendo a modernização da estrutura da gestão municipal.
Ademais, destaca-se a implantação da Assistência Judiciária Gratuita, que será composta por 4 assessores jurídicos, uma iniciativa que visa democratizar o acesso à justiça para as populações mais carentes, refletindo diretamente a sensibilidade social da nova gestão do Prefeito Antônio Henrique.
Além das frentes contenciosas, a Procuradoria tem atuado intensamente nos bastidores administrativos. Foram produzidas dezenas de pareceres técnicos e despachos relacionados a diversos requerimentos, conforme demonstram os relatórios setoriais das diversas assessorias jurídicas que compõem a instituição. Apenas no setor de patrimônio e administração, por exemplo, foram analisados e concluídos mais de 20 processos administrativos em março de 2025, com temas variados.
Na seara tributária, a Procuradoria do Contencioso Tributário e da Dívida Ativa relatou a atuação sobre mais de 7.400 execuções fiscais em andamento.
Apesar dos resultados já alcançados, a Procuradoria está apenas no início de uma trajetória ainda mais promissora. Está em curso um conjunto de inovações legislativas e políticas públicas estruturantes, que visam elevar a qualidade de vida dos munícipes e otimizar a administração pública — tudo isso com respaldo jurídico firme e comprometido, conforme orientação e determinação expressa do Prefeito.
A Procuradoria de Ceará-Mirim é mais do que um órgão de defesa judicial, consolida-se como instrumento de governança, justiça social e desenvolvimento institucional.
Para o Procurador Jurídico Juliano Raposo, que está à frente da equipe, a confiança depositada pelo Prefeito Antônio Henrique é o combustível para o desenvolvimento de um trabalho célere, eficaz e voltado para o povo de Ceará Mirim/RN.