Na manhã desta segunda-feira (4), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu início oficial às atividades da XIV Semana Nacional de Conciliação, ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece entre os dias 4 e 8 de novembro em todo o Brasil.
Durante uma solenidade realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Mar), em Natal, o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, desejou que as audiências tenham bons resultados.
“A conciliação é o caminho adequado para a solução de conflitos, sem que isso signifique a negociação de direitos”, destacou o magistrado.
Para Bento Herculano, a conciliação tem se mostrado ser forma mais eficaz de solução em comparação com as decisões judiciais.
“É um caminho irreversível e não podemos esquecer que a Justiça do Trabalho é a pioneira em dar ênfase para a conciliação”, pontuou o presidente.
Após a abertura oficial, Bento Herculano visitou as salas de audiência que já estavam recebendo partes e advogados para as negociações.
Audiências
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró estão nos preparativos para a XIV Semana Nacional de Conciliação desde o mês de outubro.
Sob a coordenação do juiz Gustavo Muniz Nunes, o Cejusc Mossoró preparou para a Semana pautões temáticos de processos relacionados a grandes e antigos devedores do TRT-RN.
Entre esses grupos se destacam o da Indústria de Carrocerias SP (com a expectativa de pagar cerca de 40 trabalhadores), a Salmar Indústria e Comércio de Sal, a Confiança Mudanças e Transporte Ltda. e 3 Corações Alimentos S/A, que juntas somam cerca de 50 audiências.
Também está prevista a continuidade da pauta das terceirizadas da Prefeitura de Mossoró, das empresas Art Service Empreendimentos, Prime – Locação de Mão de Obra e Vaga-Lume Serviços, com a finalidade de pagar os créditos devidos a cerca de 35 trabalhadores.
Além dos pautões temáticos, o Cejusc Mossoró vai disponibilizar uma sala de audiência exclusivamente para as sessões solicitadas individualmente pelos advogados e partes.
Em Natal, o juiz coordenador do CEJUSC MAR, Michael Knabben, agendou mais 130 audiências de conciliação dentro da Semana e já realizou tratativas com grandes devedores como Caixa Econômica, hotéis e empresas que terceirizam mão de obra.
Ao longo da Semana, o CEJUSC MAR também agendou audiências com a Inframérica e com a 3 Corações Alimentos S/A.