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O Censo do Poder Judiciário de 2023, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que 73,9% dos magistrados do país estão insatisfeitos com a remuneração recebida. A pesquisa ouviu 6.192 juízes e desembargadores brasileiros.
Os participantes tiveram que responder se concordavam ou não com a afirmação: “Considero que minha remuneração é adequada ao trabalho que executo”. Entre as respostas, 39,6% dos magistrados discordaram completamente; 34,3% discordaram parcialmente; 22% concordaram parcialmente e apenas 4,1% concordaram completamente.
Os magistrados que mais concordaram com a afirmação foram os da Justiça Militar, com 65,5% de concordância parcial ou total.
Já os magistrados da Justiça do Trabalho são os que mais reclamaram da remuneração. De acordo com a pesquisa, 89,9% não considera o salário compatível com a função exercida. Todos os outros ramos da justiça (Estadual, Trabalho, Federal, Eleitoral, Superiores e Conselhos) tiveram percentuais de discordância acima de 59%.
Decisão do CNJ pode aumentar salários em um terço
A insatisfação com os salários acontece após uma resolução do CNJ abrir margem para a criação de “penduricalhos” para a categoria em todo o país. A decisão tem efeito cascata e permite que os salários dos juízes tenham cerca de um terço de aumento.
Na prática, a resolução do CNJ garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público. O texto prevê que juízes e desembargadores federais que acumulem funções administrativas ou outras atividades processuais “extraordinárias” tenham direito a licença “compensatória”.
CNN Brasil