O Rio Grande do Norte sediará nesta próxima quarta-feira (30), haverá o 1° Encontro com os representantes da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio (ABEMA), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e da Ordem dos Advogados do Brasil para discutir questões técnicas e jurídicas relacionadas ao Meio Ambiente. O encontro ocorrerá das 14h às 18h, no Plenário da sede da OAB/RN, em Natal.
O encontro faz parte do 110ª Reunião Ordinária da ABEMA será realizado de forma híbrida, presencial na sede da OAB/RN e com transmissão pelo YouTube da ABEMA. E irá contar com momentos de exposição e troca de conhecimentos sobre questões ambientais da atualidade com a presença de especialistas regionais e nacionais.
Durante o encontro serão apresentadas e discutidas diversas temáticas como “(In)segurança jurídica no licenciamento ambiental e atratividade investimentos”, apresentada pelo associado ABDEM, Rafael Cohen (ABDEM); “Exigências no licenciamento ambiental” com advogado e presidente da ABDEM, Alexandre Sion; “APP urbana”; com o membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB, Tiago Andrade Lima; “Tendências no licenciamento”, com o especialista em Direito Ambiental, professor da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Federal da Paraíba e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB, Talden Farias.
Além disso, serão debatidos os temas: “Competências ambientais e federalismo cooperativo (OAB)”, com Jorge Alex; “Acordos Ambientais com o Poder Público (ABDEM)”, com a associada ABDEM e ABEMA Fernanda Tanure; “Cadastro Ambiental Rural x Supressão de Vegetação”, com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar; e “Judicialização do licenciamento e conciliação como instrumento de solução”, com a presidente da ABEMA, Mauren Lazzaretti.
ABDEM
A Associação possui o objetivo de reunir profissionais de formação multidisciplinar ligados às áreas do Direito de Energia e do Direito Ambiental, para aprofundar e promover o estudo de matérias relacionadas a estas áreas do Direito, em bases jurídico-regulatórias, nacional e internacionalmente, por meio de cursos, seminários e publicações, entre outras atividades.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico: https://is.gd/UJjbtZ
Mais informações sobre a 110ª Reunião Ordinária da ABEMA no site institucional do Instituto Ambiental, idema.rn.gov.br.