A Justiça decidiu decretar sigilo no processo que aponta o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), suspeito de três crimes envolvendo candidaturas -laranja do partido em 2018. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral na última sexta-feira (4) por falsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral, que é quando o candidato se apropria com os recursos destinados ao financiamento eleitoral para proveito próprio, e associação criminosa. Outras dez pessoas também foram denunciadas.
A decisão de tramitar o caso em segredo de justiça é do juiz responsável pelo caso, Flávio Catapani, titular da 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, que informou que nenhum desdobramento da denúncia será divulgado.
O indiciamento do ministro pela Polícia Federal foi na quinta-feira (3), pelo crime eleitoral de omissão na prestação de contas e também pelo crime de associação criminosa. As investigações foram feitas de forma conjunta entre PF e Ministério Público.
Pela investigação, o partido inscreveu candidatas sem a intenção de que elas fossem, de fato, eleitas. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas. O que se pretendia era que os recursos destinados para as supostas candidatas fossem direcionados a candidatos homens.
O Ministro Marcelo Álvaro Antônio é citado em depoimentos da Polícia Federal. Segundo inquérito da PF, ele “era e ainda é o ‘dono’ do PSL mineiro”. À época dos crimes apontados, Marcelo era o presidente estadual do PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro.
No indiciamento, a PF afirma que o então presidente do PSL em Minas “possuía o total domínio do fato, controle pleno da situação, com poder de decidir a continuidade ou interrupção do repasse de recursos do fundo partidário”.
O G1 não conseguiu contato com a defesa do ministro Marcelo Álvaro Antônio nesta segunda-feira (7). Em nota divulgada na sexta-feira (4), a defesa de Marcelo Alvaro Antônio afirma que “embora o ministro tenha ocupado a posição de presidente do partido, ele não exerceu qualquer ato relacionado ao objeto das apurações. E apesar de ter sido profundamente investigado durante esses 8 meses de inquérito instaurado não há um depoimento ou prova sequer que demonstre qualquer ilícito imputável ao Ministro”.
O G1 também não teve um posicionamento do PSL. Na sexta, o partido disse que não iria comentar o caso.
G1