Implantado em todos os 204 cartórios e registros públicos do Rio Grande do Norte desde agosto, o projeto do Selo Digital, da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), já registrou mais de 648 mil atos praticados com o uso da tecnologia. Os dados são do Sistema de Gerenciamento de Cartórios Extrajudiciais (SIEX), que traz informações em tempo real sobre a emissão e movimentações de cada selo expedido nos cartórios do RN. A estatística é do dia 26 de setembro.
O selo digital consiste em um código alfanumérico e um QR Code, impressos diretamente no papel. Diferente do selo físico, a tecnologia permite que o documento possa ser identificado e autenticado de maneira mais fácil, possibilitando também a sua rastreabilidade. Essas características conferem mais veracidade e confiabilidade aos atos cartorários, além de permitir a melhoria no controle da emissão de documentos pelos cartórios extrajudiciais.
Expansão
A implantação da tecnologia do selo digital foi uma das metas estabelecidas pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, no início de sua gestão, no último mês de janeiro. Logo em seguida, foram desenvolvidos os projetos de implantação e a adaptação do sistema de informatizado SIEX, originário do TJ do Distrito Federal, para a realidade do Rio Grande do Norte. Essa etapa introdutória ocorreu nos meses de fevereiro a maio, realizada por meio de uma parceria do TJRN com os cartórios locais e troca de informações entre as respectivas equipes de tecnologia da informação.
Ainda nessa etapa, o Ofício Único de Monte Alegre e o 8º Ofício de Natal (no bairro de Igapó), começaram a trabalhar com o selo digital de forma piloto, em que foram sendo feitos os ajustes necessários ao melhor funcionamento do sistema. Posteriormente, nos meses de maio a agosto ocorreu a progressiva expansão para os demais cartórios atingindo todos as 204 unidades do estado.
“A implantação do selo digital foi prevista desde 2017, conforme estabelecido na Meta 7 da Corregedoria Nacional de Justiça, durante o Encontro Nacional de Corregedores. E assim, foi colocada como prioridade da nossa gestão e conseguimos avançar rapidamente na implantação do projeto”, ressalta o desembargador Amaury Moura, corregedor geral de Justiça.
Quantitativo mensal de atos praticados com o Selo Digital nos cartórios do estado (fevereiro a setembro de 2019)
Fevereiro a abril (fase piloto) – 12.676 atos praticados
Maio – 10.645 atos praticados
Junho – 65.033 atos praticados
Julho – 178.986 atos praticados
Agosto – 211.844 atos praticados
Setembro – 169.092 atos praticados
Total – 648.276 atos praticados com Selo Digital