A Corregedoria Geral de Justiça do RN funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das Eleições 2022 e também no caso de segundo turno eleitoral. A determinação é do corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota.
O plantão é destinado ao recebimento de comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado relativas aos magistrados e sob jurisdição da Corregedoria Geral de Justiça, com fundamento em posturas ou condutas que violem o Provimento CN/CNJ n.º 135/2022.
O normativo da Corregedoria Nacional de Justiça estabelece diretrizes sobre condutas e procedimentos dos magistrados e tribunais no período eleitoral e posteriormente a ele, bem como mecanismos de prevenção e de enfrentamento a atos de violência político-partidária que possam colocar em risco a normalidade do processo eleitoral e a posse dos eleitos.
O plantão extraordinário ocorrerá das 8h às 18h, no período de 1º a 2 de outubro. E, em caso de segundo turno, no período de 29 a 30 de outubro.
As comunicações, reclamações, denúncias ou notícias poderão ser encaminhados por e-mail (corregedoria@tjrn.jus.br) ou pelo contato da Seção de Protocolo da Corregedoria Geral de Justiça: (84) 3673-9105 (WhatsApp).