O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parou de divulgar parte das informações sobre os bens dos candidatos das eleições de 2022 em seu site. Entre os dados retirados, estão nomes de empresas e detalhes sobre imóveis e outras propriedades.
Ao g1, o TSE informou que retirou as informações com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A decisão da remoção não é final e espera o julgamento de uma ação, que está em andamento no tribunal e não tem previsão de ser encerrado.
Um grupo de cinco entidades ligadas à transparência enviou carta ao TSE na segunda-feira (1º) criticando a retirada das informações. Elas pedem “retomada imediata da divulgação”.
“Consideramos tratar-se de um grave retrocesso na transparência das candidaturas e do processo eleitoral – que, se já seria crítico em um contexto de normalidade, é inadmissível na conjuntura atual, quando pode servir de argumento a questionamentos da lisura das eleições no país”, escreve a nota.
Assinam a carta: Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, InternetLab – Pesquisa em Direito e Tecnologia, Open Knowledge Brasil e Transparência Brasil.
Até o último pleito, em 2020, o TSE divulgava três informações sobre bens de postulantes a cargos públicos: tipo de bem (veículo automotor, terreno, cota em empresa etc), descrição do bem (chácara de 2 hectares, cabeças de gado etc) e o valor do bem. Agora, a descrição do bem aparece como “não disponível”.
G1