O Tribunal de Justiça do RN, por meio do seu Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), e a Paróquia de São Pedro Apóstolo, localizada no bairro do Alecrim, em Natal, realizam casamento comunitário, neste sábado (18) e domingo (19), beneficiando a população com a gratuidade no processo do casamento civil, dispensando as taxas cartorárias.
No sábado, às 19h, serão oito casais e no domingo, às 16h, mais oito que participarão da cerimônia religiosa com efeitos civis, celebrada pelo padre Francisco de Assis Mota de Sousa, pároco da Igreja de São Pedro (Praça Pedro II, s/n, Alecrim).
Após a celebração religiosa, os casais deverão apresentar a documentação do casamento religioso junto aos respectivos cartórios: Redinha, Igapó, Cidade Jardim e Alecrim, em Natal; São Gonçalo do Amarante; e Extremoz, para que, assim, haja a emissão da certidão de casamento civil. Além dos 16 casais que participarão da cerimônia religiosa deste fim de semana, outros quatro casais oficializarão casamento civil na próxima semana, junto ao Cartório da Redinha.
Depois desse período de pandemia quando os serviços coletivos prestados em praça pública estiveram suspensos, esta é a primeira vez que o NAPS realiza uma cerimônia religiosa com efeitos civis, sendo um importante momento de promoção da cidadania, facilitando o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear os procedimentos junto a um cartório e facilitando o trâmite processual.
Juntos, sociedade civil, Judiciário e a Igreja, promovem assim, o fortalecimento dos laços afetivos e colaboram para a regularização de uniões civis, muitas vezes já consolidadas extraoficialmente.