À semelhança dos magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, promotores do Ministério Público fluminense se movimentam para obter um adicional por tempo de serviço em seus salários. Como mostrou o UOL, um processo sigiloso garantiu o benefício retroativo a 2005 para juízes e desembargadores.
A reportagem obteve trocas de ofícios entre procuradores que mostram que eles se articulam para, pelo menos, tentar receber as chamadas verbas de “direitos pessoais”.
Em 4 de agosto, cerca de duas semanas depois do julgamento do adicional por tempo de serviço no TJ, a entidade de classe dos promotores, a da Amperj (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), enviou um ofício ao procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos.
O documento, ao que a reportagem teve acesso, mostra que o presidente da associação, Cláudio Henrique Viana, analisou o acórdão sigiloso do tribunal e fez um resumo da decisão. Ele pediu a equiparação dos benefícios do adicional por tempo de serviço aos colegas promotores e procuradores.
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requerer (…) as providências necessárias para garantir aos membros do Ministério Público (…) os mesmos direitos subjetivos conferidos pelo Tribunal de Justiça (…) aos integrantes da carreira da magistratura estadual em situação jurídica semelhante”Ofício do procurador Cláudio Viana
Em resposta, o chefe do Ministério Público disse que analisaria a situação. “Jamais deixarei de me empenhar e lutar pelo reconhecimento de direitos porventura cabíveis em favor dos integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assim como por condições dignas para o exercício da atividade funcional nos respectivos órgãos de execução”, escreveu Luciano Mattos, em ofício de 5 de agosto.
UOL