O segundo livro do professor Carlos Sérgio Gurgel será lançado, nesta quinta(26), com o selo da editora Lumen Juris. A obra “Direito Urbanístico Luso-Brasileiro: cidades sustentáveis e inclusivas, direitos fundamentais e dever estatal de ordenação” é fruto da tese de doutorado do docente do curso de Direito da UERN Natal, pela Universidade de Lisboa, em 2017, sob a orientação do consagrado constitucionalista português Jorge Miranda, que prefacia a obra que se divide em dois volumes.
“Depois de defendida e aprovada à unanimidade pela banca examinadora, a tese passou por atualizações necessárias até que chegasse ao texto desse livro, que agora está disponível ao público que se interessa por essa temática de fundamental importância para a concretização de direitos fundamentais nos espaços urbanos”, comemora o autor. O objetivo central é destacar o dever fundamental de realizar um correto ordenamento urbano e territorial, o que deve ser empreendido pelos entes federativos (na realidade brasileira) e pela Administração Pública (na realidade portuguesa), de modo que haja a máxima concretização de direitos fundamentais, sem os quais não se pode falar em cidades sustentáveis, cidades inclusivas ou até mesmo em direito à cidade”, comenta o autor, que também é membro do Conselho de Planejamento Urbano do Município de Natal.
A live de lançamento do primeiro volume, nesta quinta, será a partir das 16h, com transmissão pelo canal UERNNatal no Youtube, com a participação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita; o presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor de Natal na OAB/RN, Mário Pegado e o Prof. Dr. Sérgio Alexandre Braga, dos cursos de Direito da UERN Natal e da UFRN, além do Prof. Dr. Jorge Miranda, da Universidade de Lisboa.
O livro é fruto de pesquisas realizadas no âmbito do Curso de Doutorado em Direito da Universidade de Lisboa (área: ciências jurídico-políticas), sob a orientação do Prof. Dr. Jorge Miranda, no período entre os anos de 2011 a 2015.
“O livro começa por um enquadramento geral: a realização dos espaços urbanos. A seguir, trata do papel do Estado na dinâmica do Direito do Ordenamento Urbano e, em terceiro lugar, versa sobre a atuação do Estado no ordenamento dos espaços urbanos no Brasil e em Portugal, observando os mecanismos e os instrumentos adotados e atendendo ainda à jurisprudência mais significativa. O Direito do Urbanismo corresponde a um setor especializado ou particular dentro do Direito Administrativo, mas Carlos Sérgio Gurgel da Silva não se circunscreveu a um estudo mais técnico desse setor. Ao invés, situa-o no conjunto do sistema jurídico e, antes de mais, vendo-o à luz dos direitos fundamentais. De resto, outrossim geógrafo de formação, ele tem uma versão multidisciplinar sobre o fenómeno das cidades que muito enriquece a obra”, destaca o Prof. Jorge Miranda, no prefácio.
Defende-se ao longo de toda obra que os direitos concernentes ao urbanismo estão posicionados no elenco dos direitos fundamentais e precisam de ampla efetivação, pois somente dessa forma poderemos falar em direito à cidade, cidades inclusivas e cidade sustentáveis.
No dia do lançamento, o livro estará sendo comercializado no site da editora Lumen Juris, com desconto de lançamento de 50%. O volume II tem previsão de lançamento para 2022.