Responda rápido: quantos juízes existem no STF (Supremo Tribunal Federal)? Errou quem disse onze. Sim, são onze ministros. Mas cada um dos ministros conta com uma equipe de três juízes para auxiliar no julgamento das montanhas de processos nos gabinetes. São 28 magistrados trabalhando com os ministros.
Há duas exceções: Edson Fachin tem quatro juízes no gabinete, por conta do volume de trabalho extra que tem por ser relator da Lava Jato. E Marco Aurélio Mello não tem nenhum juiz no gabinete, porque dispensa essa ajuda.https://0c5c92f511d32c34e42ce6a6c08c3c75.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html?n=0
Esse é apenas um aspecto do aparato à disposição dos ministros do STF no dia a dia. Quem nunca foi ao tribunal não imagina o que mais tem por trás das imagens públicas – ou seja, os julgamentos televisionados. Além dos juízes, cada ministro tem funcionários terceirizados, servidores concursados, ocupantes de cargos comissionados e estagiários.
Somando-se todos os gabinetes, 482 pessoas trabalham diretamente com os ministros. O gabinete com menos gente é o da presidência, com 18 funcionários. Marco Aurélio e Barroso têm mais funcionários à disposição: 53 cada. As equipes ficam em espaços amplos. Cada gabinete do tribunal mede entre 380 e 496 metros quadrados.
Os dois ministros mais antigos da Corte são privilegiados: Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes ocupam os maiores gabinetes, na cobertura de um edifício anexo ao prédio principal do STF. Marco Aurélio conta inclusive com um jardim de inverno externo.
Quem entra em um gabinete chega a uma sala de espera com atendentes. Para ter audiência com um ministro, só com horário previamente agendado. Por trás da porta da sala de espera, o gabinete é dividido em pequenas salas, cada uma ocupada por funcionários.
O quinhão maior da metragem fica com o ministro – que tem uma mesa individual de trabalho, uma mesa de reuniões, biblioteca com livros jurídicos e uma sala de estar com sofás e poltronas. Essa parte do gabinete mede entre 72 e cem metros quadrados.
Cada gabinete é decorado de acordo com o gosto pessoal de seu titular. Ricardo Lewandowski tem um grande quadro com a foto de um tigre em sua sala principal. Luís Roberto Barroso tem um cristal de cerca de um metro de altura ao lado da mesa de trabalho, para afastar energias negativas. Fotografias de paisagens do Rio de Janeiro adornam várias paredes do gabinete.
Dias Toffoli tem uma Bíblia sempre aberta em um trecho diferente, para orientar a leitura diária. Nunes Marques tem a bandeira do Piauí atrás de sua escrivaninha, em alusão ao seu estado natal. Fotos de praias do Piauí enfeitam o gabinete.
Luiz Fux tem uma parede repleta de diplomas, certificados e homenagens recebidas ao longo da vida jurídica. O gabinete da presidência do STF, aliás, tem uma ampla vista para a Praça dos Três Poderes. É o único abrigado no prédio principal. Os demais gabinetes ficam concentrados em um dos edifícios anexos.
Quem frequenta o tribunal dificilmente esbarra com um ministro no elevador. Eles têm acesso a elevadores privativos, que ligam a garagem à parte interna de cada um dos gabinetes.
Enquanto os ministros e suas equipes trabalham, 21 garçons se revezam para servir café e água. Uniformizados com o figurino completo – blazer e camisa brancos, gravata borboleta e calças pretas, além de sapato social – os garçons desfilam por todos os setores do tribunal com suas bandejas.
Em 2020, foram consumidos no Supremo 4.175 quilos de café, ao custo de R$ 46.760. Junto com o café, foram servidos 4.146 quilos de açúcar, ao custo de R$ 8.420. Vale lembrar que o consumo provavelmente foi inferior ao dos anos anteriores, já que no ano passado boa parte do tribunal estava trabalhando remotamente, por conta da pandemia.
Para completar a estrutura, cada ministro tem à disposição um carro oficial e um motorista. A exceção é a ministra Cármen Lúcia. Ela faz questão de dirigir o próprio carro. Mas ainda assim gera custo de transporte para o tribunal, porque seu carro é ladeado por seguranças terceirizados que a acompanham em um veículo oficial. Os demais ministros também são acompanhados por seguranças por onde vão.
A ponta dessa estrutura aparece toda semana na TV Justiça, nas sessões de julgamento transmitidas para todo o país. Os ministros usam togas. Quando um ministro toma posse, o cerimonial do tribunal oferece a ele uma toga de gala, para ocasiões especiais, e duas para uso diário.
Antes da pandemia, essas togas ficavam guardadas em armários localizados no Salão Branco, uma espécie de antessala para o plenário. Cada ministro tem um armário de madeira com seu nome em uma plaquinha. Agora, na era do home office, as togas ficam nas casas dos ministros.
A pandemia fez com que vários ministros trabalhassem de casa. Poucos frequentam seus gabinetes hoje. Ainda assim, eles seguem usufruindo – ainda que menos – da estrutura do tribunal no dia a dia.
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