O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retoma os atendimentos presenciais aos cidadãos nesta segunda-feira (10). A medida leva em consideração a melhora dos índices de casos, óbitos e ocupação de leitos críticos relacionados à pandemia de Covid-19 no RN, bem como a natureza das atividades desenvolvidas pela instituição.
Os horários de funcionamento da instituição passam a ser os seguintes: Atendimento presencial ao público: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h, de preferência mediante agendamento com definição de dia específico e espaçamento entre um atendimento e outro. Atendimento remoto ao público: de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h e, sexta-feira, das 8h às 14h, por meio de telefone, e-mail funcional, WhatsApp e Google Meet.
A instituição também disponibilizará canais alternativos de atendimento ao cidadão, como: o Disque denúncia 127, WhatsApp do Gaeco (98863-4585), a Ouvidoria do MPRN (99994-6057) e o telefone de Atendimento ao Cidadão (99972-5298). Os atendimentos presenciais deverão seguir rígidos protocolos de segurança sanitária. Será obrigatório o uso de máscaras e respeitado o distanciamento mínimo entre pessoas. Nos locais em que for possível, serão colocadas barreiras físicas para reforçar a proteção; e os prédios serão sinalizados nos pisos e nas paredes com informações sobre as condutas adequadas dentro das unidades.
Além disso, não será permitida a entrada de pessoas que apresentem qualquer sintoma respiratório ou que tiveram contato prévio com pessoas com suspeita ou diagnóstico da Covid-19; bem como não será permitido o acesso de pessoas com temperatura acima de 37,3º C. A aferição de temperatura ocorrerá na entrada de todos os prédios do MPRN, fazendo a medição sempre na a região têmporo-frontal da cabeça (testa).