O ministro Gilmar Mendes defendeu a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado por receber um tríplex no Guarujá.
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“Meu voto não apenas descreve cadeia sucessiva a compromisso da imparcialidade como explicita surgimento e funcionamento do maior escândalo judicial da nossa história”, disse Gilmar.
Antes de Gilmar, votaram pela legalidade de atuação de Moro os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Após Gilmar, votam Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
“É cabível este habeas corpus e acolho a tese trazida pelos impetrantes [advogados de Lula]”, anunciou o ministro ao iniciar a longa exposição sobre a matéria. O magistrado fez inúmeras críticas à Lava Jato, que foram muito além do caso específico do petista.
“Já elogiei, sim”, afirmou o ministro sobre o trabalho realizado pela Lava-Jato. “O combate à corrupção é fundamental. Agora, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. O combate à corrupção tem que ser feito dentro dos moldes legais. Não se combate crime cometendo crime.”
Ele pontuou o voto com muitas frases de efeito: “Ninguém pode se achar o ó do borogodó. Cada um vai ter seu tamanho no final da história. Um pouco mais de modéstia. Calcem as sandálias da humildade”.
Elogiou a decisão de Lewandowski de autorizar à defesa de Lula acesso integral aos diálogos vazados dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
O ministro atacou as prisões preventivas alongadas e afirmou que Moro atuava como integrante do Ministério Público, responsável por fazer as acusações. “Em outras palavras, ele não se conteve em pular o balcão”, disse.
Gilmar defendeu a implementação do “juiz de garantias” para acabar com o “ativismo” da Justiça Federal. “A salvação hoje da Justiça Federal é o juiz de garantias”, afirmou.
Criticou a imprensa e afirmou que se estabeleceu um “conluio vergonhoso entre a mídia e os procuradores e o juiz”.
Folhapress